O biodiesel é um tipo de biocombustível derivado de biomassa, como cereais, oleaginosas, gordura animal, entre outros. No Brasil é a soja quem protagoniza essa produção. Ela corresponde a mais de 70% da matéria-prima para a produção de biodiesel no país, sendo as regiões sul e centro-oeste as maiores produtoras brasileiras desse biocombustível, principalmente os estados Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e Goiás. 

Os biocombustíveis, em geral, são grandes aliados do meio ambiente, pois representam uma alternativa de energia limpa e renovável, já que são produzidos a partir de biomassa de culturas agrícolas e resíduos animais. 

Nos últimos anos o Brasil vem apostando em novas espécies promissoras como matérias-primas para o biodiesel, uma delas é a macaúba (Acrocomia aculeata). 

Também conhecida como bocaiúva, coco-babão e coco-de-espinho, a macaúba é nativa do Brasil, alcança até 25 metros de altura, possui espinhos longos e pontiagudos e pode ser encontrada em quase todo o país. 

É uma cultura bastante versátil, da qual muito se pode aproveitar. A macaúba é utilizada como matéria-prima para produtos de tratamento capilar, cosméticos e fármacos; seus frutos são comestíveis; a parte dura do coco (endocarpo do fruto) é usado na produção de carvão ativado para filtros e pode ser empregado também em siderurgia; o coco também é comestível e fonte de óleo, com diversas aplicações.

Bioenergia, diversificação de renda e a importância da macaúba e outras oleaginosas para o Nordeste

Com a macaúba é possível produzir agroenergia e alimentos na mesma área, podendo ser um negócio lucrativo e viável. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) acredita que o desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva da macaúba trará ao Brasil uma fonte eficiente de óleo vegetal com altas produtividades e baseada em espécie nativa, além da produção de biomassa e ração. 

De acordo com um estudo do WFF, a ampliação da oferta de biocombustíveis sustentáveis pode ser atendida sem a ocupação de novas áreas por meio da adoção da macaúba em regimes consorciados em pastagens degradadas. Essa estratégia tem o benefício de promover a diversificação de produtos e, consequentemente, melhorar a renda econômica, principalmente de pequenos produtores e agricultura familiar, ao mesmo tempo em que se preserva o meio ambiente.

Segundo a EMBRAPA, o cultivo da macaúba representa uma oportunidade de desenvolvimento para a região nordeste a longo prazo. E mesmo a curto prazo, a organização da sua cadeia para exploração extrativista pode resultar em significativo incremento na renda das comunidades locais. 

Outras oleaginosas típicas do nordeste brasileiro podem ser aproveitadas na produção de biodiesel, como babaçu e pinhão manso.  Além dessas opções, estudos também apontam o potencial de dendê, girassol, mamona, faveleira, moringa, oiticica, algodão, amendoim e cártamo para a região. Com o predomínio da agricultura familiar nos estabelecimentos agrícolas do Nordeste, o setor de produção de oleaginosas para biocombustíveis se apresenta como um nicho potencial para fomentar o desenvolvimento local.

Imagem: Dendezeiro, também conhecido como palmeira-de-dendé, coqueiro-de-dendê, dendê, palmeira-de-óleo-africana, aabora, aavora, palma-de-guiné, palma, dendém e palmeira-dendém.

Benefícios ambientais da utilização de biocombustíveis

A expansão da utilização de biodiesel contribui consideravelmente com a redução de emissões de CO2, um dos Gases do Efeito Estufa (GEE). Em 2015, 197 países assinaram o Acordo de Paris, se comprometendo a conduzir medidas de redução de emissões de carbono para frear o aquecimento global. 

Conforme mencionado no estudo do WFF, a adição de biodiesel ao diesel evitou a emissão de 16,5 milhões de toneladas de CO2 em 2019, quantidade significativa quando se considera que ela equivale a 61% dos 27,1 milhões de toneladas de CO2 evitados em virtude da mistura de álcool anidro na gasolina. Somando todos os biocombustíveis, o Brasil poupou a emissão de 69,9 milhões de toneladas de CO2 em 2019.

Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos é o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 13 (ODS 13). Além desse benefício o biocombustível também é biodegradável, atóxico e praticamente livre de enxofre e compostos aromáticos, sendo considerado um produto ecológico, alinhando-se também com o ODS 7, que é garantir o acesso à energia limpa, tendo como uma das suas metas aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética global até 2030.

A importância da produção de biodiesel para o Brasil e a expansão da macaúba

De acordo com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), o Brasil é o segundo maior produtor de biodiesel do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. E, de acordo com a União Nacional da Bioenergia (UDOP), essa produção brasileira deve aumentar nos próximos anos. 

A introdução do biodiesel na matriz energética brasileira é regulamentada pela Lei 11.097/2005, criando a obrigatoriedade da mistura do biodiesel ao diesel. E, segundo a UDOP, o Brasil deve sair de 6,7 bilhões de litros no último ano para 10,2 bilhões em 2025, pois considera uma eventual retomada do cronograma de misturas obrigatórias previstas na legislação. 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), participa da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). O PNPB é um programa interministerial que tem como objetivo a implementação da cadeia de produção do biodiesel no Brasil. Suas principais diretrizes são: implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social através da geração de renda e emprego; garantir preços competitivos, qualidade e suprimento; produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas, fortalecendo as potencialidades regionais para a produção de matéria prima.

De acordo com a EMBRAPA, é de grande interesse do setor público a expansão da cultura da macaúba, para a qual uma série de políticas públicas já existentes podem ser aplicadas. Uma delas é o programa de preço mínimo de produtos da sociobiodiversidade (PGPMbio), além do Selo Combustível Social para a aquisição de matéria-prima da agricultura familiar para produção de biodiesel e ainda o RenovaBio que é um instrumento para assegurar a inserção de biocombustíveis na matriz energética brasileira em paralelo à descarbonização do setor. Segundo a instituição, essas políticas já estão fortemente aderidas à inserção da macaúba na matriz do agronegócio brasileiro.