Uma proposta da Aneel para o reordenamento das normas relativas à produção e à comercialização de energia elétrica sugere a divisão das atividades a serem consolidadas em oito temas. Ao contrário de outras normas que foram reunidas em uma única resolução, a temática pede uma abordagem diferente na avaliação da agência reguladora, para evitar a aprovação de um texto longo e pouco funcional. A primeira tentativa de reunir todos os atos normativos existentes resultou em uma resolução composta por 174 artigos divididos em 14 títulos, capítulos, seções, subseções e oito anexos. Um emaranhado que, segundo a Aneel, pode dificultar a compreensão em vez de simplificar.

Por isso, a ideia que está sob consulta contempla:

• monitoramento da geração;

• serviços e alocação de custos da geração;

• planejamento e programação da operação e formação de preço;

• situação operacional;

• contabilização de energia;

• redução da Tust e da Tusd;

• certificação de geração distribuída;

• e compensação do MRE.

Todas essas atividades estão contempladas em 19 resoluções básicas e em outros normativos com atualizações.