Agricultura Familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Constituído por pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, o setor se destaca pela produção de milho, raiz de mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.

Conforme a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, que define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público, o agricultor familiar e empreendedor familiar rural é aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.

Em outras palavras, na agricultura familiar a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda. Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor, pois muitas vezes alia a produção de subsistência a uma produção destinada ao mercado.

A agricultura familiar e a produção agrícola

Os pequenos agricultores produzem cerca de um terço dos alimentos do mundo, de acordo com uma pesquisa detalhada da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Segundo estimativas, existem mais de 608 milhões de fazendas familiares em todo o mundo, ocupando entre 70% e 80% das terras agrícolas e produzindo cerca de 80% dos alimentos do mundo em termos de valor.

A maioria dos estabelecimentos rurais do Brasil, 77%, o equivalente a 3,9 milhões de propriedades, são classificadas como agricultura familiar e correspondem a 23% da área de todos os estabelecimentos rurais brasileiros. Essas informações são do IBGE de 2017.

De acordo com o último Censo Agropecuário (2017), a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

Pensando no auxílio ao crescimento e estímulo à inovação dos negócios deste segmento, existem políticas públicas, como o Programa Nacional de Crédito Fundiário, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – financiado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) – que busca promover a ampliação ou a modernização da estrutura produtiva nos estabelecimentos rurais. No entanto, apesar de serem programas ativos, sofrem de baixo financiamento com a paralisação de empréstimos devido a inconstâncias políticas, e também por falta de verba.

Por outro lado, empresas, instituições e entidades ligadas ao agronegócio têm feito a diferença na produção rural, por meio de novas tecnologias e parcerias para se investir em pequenos e médios negócios do campo, mudando a perspectiva da agricultura familiar.

Apoio no desenvolvimento da agricultura familiar

Com mais de 55 anos de atuação junto aos homens e mulheres rurais, e atuação em mais de 128 municípios de Mato Grosso, os profissionais sindicalizados da Empaer (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), tem atendido mais de 105 mil famílias rurais a fim de desenvolver, capacitar e investir em prol do crescimento rural, melhoria dos produtos e evolução socioambiental e econômica na esfera da agricultura familiar nos locais de atuação da iniciativa.

Outro exemplo, é o programa Matas Sociais – Planejando Propriedades Sustentáveis da Klabin (empresa produtora e exportadora de papéis para embalagens) em parceria com a Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida) e o Sebrae. Com o intuito de contribuir para o fortalecimento econômico, ambiental e social das pequenas e médias propriedades rurais dos 11 municípios onde o projeto atual em Santa Catarina, apoia o planejamento e adequação das propriedades à legislação ambiental, apoia o agricultor para melhoria na produção e diversificação produtiva local, e realiza atividades de educação ambiental e capacitação de produtores rurais.

O Programa de Desenvolvimento Rural Territorial (PDRT) da Suzano Papel e Celulose, traz entre os seus pilares, 5 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como o ODS 1 – erradicação da pobreza, ODS 2 – fome zero e agricultura sustentável, ODS 4 – educação de qualidade, ODS 10 – redução das desigualdades, e ODS 11 – cidades e comunidades sustentáveis. o PDRT busca engajar as comunidades rurais dos locais onde atua, a trabalharem com associativismo, cooperativismo, visando o aumento de produtividade, por meio de uma gestão de ponta a ponta, com acesso a políticas públicas e comercialização dos seus produtos. Além disso, incentiva atividades econômicas legais e necessárias, desencorajando o roubo de madeira e a produção de carvão ilegal.

Conexão campo e cidade

Esses são alguns dos exemplos de como a iniciativa privada tem, cada vez mais, se aproximado dos pequenos e médios agricultores, de modo que por meio dessas parcerias e meios de implementação, ambos os lados acabam se beneficiando dos resultados.

Entre outros exemplos, agora atrelados à tecnologia, temos a plataforma Sumá (que atua na capacitação do agricultor familiar, apoiando o seu desenvolvimento e o alinhando às exigências dos compradores regulares de alimentos). Além disso, contribui com informações reais do campo para que o comprador elabore seus cardápios de acordo com os planos de produção locais, e em sintonia com a sazonalidade dos produtos.

Outra parceria com agricultores familiares e orgânicos é da empresa que vende refeições Liv Up, por meio do programa “Produtores familiares parceiros”, com pilares na rastreabilidade, padrão e qualidade, ao mesmo tempo que leva aos seus clientes a oportunidade de conhecer a origem dos alimentos que consomem, oferece aos produtores melhores condições de se desenvolverem, por meio da garantia de compra futura, acompanhamento técnico do plantio à colheita, e auxílio financeiro para a compra de sementes e insumos.

Embrapa possui carteira de projetos de apoio

A Embrapa, no entanto, é a empresa que mais tem projetos em andamento em prol do desenvolvimento da agricultura familiar. Um dos mais modernos é o Hub Tech da Agricultura Familiar, uma plataforma virtual que disponibiliza informação qualificada e técnica sobre as principais culturas alimentares para toda sociedade, especialmente para a agricultura familiar. Além de oferecer aplicativos e ferramentas de acesso gratuito para ajudar os agricultores na tomada de decisão e otimização de recursos utilizados na produção.

Outro destaque da Embrapa é o Programa de Apoio à Inovação Social e ao Desenvolvimento Territorial Sustentável (InovaSocial), realizado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Eliseu Alves (FEA), promove a inserção social e produtiva de agricultores familiares mediante o fortalecimento de Sistemas Agroalimentares Localizados (SIAL) a fim de fortalecer redes de produção, processamento e comercialização de produtos derivados de caprinos e ovinos oriundos da agricultura familiar.

A Embrapa ainda fornece periodicamente em seus canais de comunicação dicas para orientar e ajudar as famílias de produtores rurais a inovar e prosperar em seus negócios. Confira abaixo algumas delas: