Como o Brasil planeja garantir água limpa e saneamento para todos até 2030
A Agência Nacional de Água e Saneamento Básicos lançou recentemente uma publicação para atualizar os indicadores da ODS6 no país
Todos nós sabemos o quanto o Brasil necessita de ações e melhorias no que se refere ao acesso à água potável e ao saneamento básico. E um dos principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) tem essa meta definida pela ONU, não só para nós, mas para o mundo todo. A questão é saber, e mais que tudo, entender, como chegaremos a um nível satisfatório em tão pouco tempo, sendo o prazo definido o ano de 2030. Atualmente, devido à pandemia da Covid-19, o mundo todo segue a recomendação de lavar as mãos com água e com sabão para evitar o contágio, como também outras medidas de higiene que reforçam a importância do acesso ao saneamento básico.
Um dos órgãos que está à frente dessa missão é a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básicos (ANA), pertencente ao governo federal. E agora no fim de março, em Dacar, no Senegal, durante a nona edição do Fórum Mundial da Água, a ANA lançou uma nova publicação, ou melhor, uma atualização da primeira lançada em 2019, chamada “ODS6 no Brasil: Visão da ANA sobre os indicadores”. A nova edição contém atualizações das séries históricas dos indicadores das oito metas do ODS 6 e aprimoramentos em seu cálculo devido a melhorias metodológicas e novos dados disponíveis. O objetivo é reafirmar cada um dos onze indicadores que possui um processo específico de cálculo e de atualização, para orientações e coletas de dados pelas agências de custódia da ONU e também para apontar a disponibilidade de dados mais atuais da ANA e dos seus parceiros institucionais.
Segundo informações da ANA, participaram da cerimônia no Senegal, realizada presencialmente, o representante da UNESCO/UM, Aurélien Dumont, que abordou o monitoramento global do ODS 6 e contribuições dos países; Christiane Battiston do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que destacou um breve histórico do ODS 6 no Brasil; Dante Pauli, da Sabesp, que ressaltou as atualizações dos indicadores entre outros.
O grande desafio é assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos, o que está no topo das intenções do ODS 6 – Água Limpa e Saneamento. Em 2019, quando a ANA lançou a primeira edição do relatório ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os Indicadores, a realidade era diferente da atual, o que justifica o lançamento dessa segunda edição.
O documento contém atualizações das séries históricas dos indicadores das oito metas do ODS 6 e aprimoramentos em seu cálculo devido a melhorias metodológicas e novos dados disponíveis. Cada um dos onze indicadores possui um processo específico de cálculo e de atualização, tanto no que se refere às orientações e coletas de dados pelas agências de custódia da ONU, como à disponibilidade de dados mais atuais da ANA e parceiros institucionais.
Os ítens avaliados pela Agência para rever os novos indicadores, disponíveis em sua publicação, avaliaram diversos cenários, como:
• Disponibilidade dos recursos hídricos
• Demandas e usos da água para as atividades humanas
• Ações de conservação dos ecossistemas aquáticos
• Redução de desperdícios
• Acesso ao abastecimento de água
• Esgotamento sanitário
• Tratamento dos esgotos
O relatório foi elaborado seguindo metodologia discutida com agências da ONU e contou com a revisão de diversas instituições parceiras.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a instituição central no Brasil responsável pela gestão de recursos hídricos, e pela definição de normas de referência para a prestação dos serviços de saneamento básico. A ANA efetua o acompanhamento sistemático e periódico da condição dos recursos hídricos e de sua gestão no País através de estatísticas e indicadores que alimentam o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH). O monitoramento dos indicadores do ODS 6 é um trabalho constante, realizado pela ANA em parceria com outros órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo monitoramento de todos os 17 ODS, além do Ministério da Saúde (MS), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Já a governança da Agenda 2030 é coordenada no Brasil pela Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV-PR). Acesse na íntegra a primeira e a segunda edições da publicação e navegue abaixo no painel ODS 6 atualizado, também disponível na versão em inglês. www.gov.br/ana/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/ods6.
Principais fontes
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, 25/03/22; https://odsbrasil.gov.br/home/noticias.