Pescadoras mantém a cultura artesanal e mostram sua força na atividade
Em homenagem às mulheres da pesca, um livreto foi elaborado pelo Instituto Oceanográfico com o Laboratório de Pesquisa da USP retratando essa comunidade
Quem pensa que a pesca é uma atividade masculina se engana muito. Na história da atividade, encontram-se muitas evidências de que desde o período colonial, e até nas populações ancestrais indígenas, as mulheres pescavam muito. Portanto, sua participação na atividade pesqueira deve ser milenar.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, 90% dos integrantes das plantas de processamento de pescado no mundo são mulheres. Elas ocupam diferentes postos no setor, desde comerciantes à operárias do beneficiamento do pescado, descascadoras de camarões, trabalhadoras na limpeza e filetamento de peixes e mariscos, entre outras atividades, como a pesca em si.
A Lei Federal nº 11.959/2009 oficializou a contribuição feminina na cadeia produtiva. Porém, estudos mostram que cerca de 66% do salário dessas mulheres é destinado à alimentação e necessidades dos filhos. A Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) são organizações que articulam iniciativas no sentido de apoiar as lutas das pescadoras.
Em 2004, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) realizou um encontro das trabalhadoras da pesca, dentro da I Conferência de Pesca. As mulheres reivindicaram que o evento fosse composto só por pescadoras e os debates e propostas fossem postos dentro do documento oficial da Conferência, não só como memória, mas como resultado dos debates e demandas do Movimento de Mulheres Pescadoras (MMP).
Em 2019, evento e livreto ocorreram durante a Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) para lançar o Projeto Mulheres da Pesca. Com coordenação e concepção de Mary Gasalla, do Laboratório de Pesquisa e do Instituto Oceanográfico, ambos da USP, a iniciativa teve o objetivo de homenagear as mulheres envolvidas na cadeia produtiva da pesca.
As pescadoras, que frequentemente iniciam o trabalho na madrugada, trabalham ativamente embarcadas ou na beira da água, em rios, mares, lagos e represas. E muitas vezes, acompanhando do início ao fim a atividade pesqueira artesanal. Muitas trabalham como coletoras de diversas espécies em mangues, estuários e costões rochosos, são as chamadas marisqueiras. Entre as principais dificuldades relatadas durante o evento realizado em Paraty em 2019, durante a FLIP, estão o fato delas não possuírem embarcações próprias ou recursos para a manutenção destas e dos equipamentos de pesca.
As pescadoras que foram ouvidas na ocasião também contaram que por ficar muito tempo dentro da água, coletando mariscos e carregando peso, sofrem com sua saúde, relatando desde problemas ginecológicos, elevada exposição ao sol, problemas de coluna e riscos a acidentes.
Também em 2019, o tema do Dia Mundial dos Oceanos proposto pelas Nações Unidas foi “GÊNERO E OCEANO”, uma oportunidade de explorar a dimensão de gênero da relação da humanidade com os mares.
O movimento das Mulheres da Pesca reforça que a atividade e reconhecimento dessas trabalhadoras se integra diretamente aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de números 5 – Igualdade de Gênero e 14 – Vida na Água da Agenda 2030. É preciso ainda que essa integração seja reconhecida e difundida.
Principais fontes
Principais fontes:
http://labpesq.io.usp.br/images/publicacoes/livreto_mulheres_da_pescalow_ok.pdf
http://www.fao.org/fishery/ssf/guidelines/en
http://mulheresdapesca.com/
Foto capa: Shutterstock
Fotos secundárias: LabPesquisa USP