Por que tantos governos respondem com inércia às ameaças climáticas? Principalmente porque a preocupação com as gerações futuras costuma estar no fim da lista de prioridades.

Mas os termos “descarbonização” e “transição energética” estão cada vez mais presentes em nossas vidas. Estampam capas de jornais, revistas, são manchetes em todos os canais de televisão, não só no Brasil, mas no mundo todo.

O objetivo é reduzir as emissões de carbono em todas as frentes para desacelerar o aquecimento global. Para isso, é essencial possibilitar a transição energética, de uma fonte fóssil e poluente para outra, limpa e renovável.

No Brasil, o governo federal lançou em 2016 o RenovaBio. Programa que reconhece o papel dos biocombustíveis na matriz energética brasileira no que se refere à contribuição para a segurança energética, a previsibilidade do mercado e a mitigação de emissões dos gases causadores do efeito estufa no setor de combustíveis.

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Biocombustíveis

Atualmente, a matriz energética do mundo é constituída, em sua maior parte, de fontes não renováveis como petróleo, carvão e o gás natural. Além de serem finitas, são responsáveis por grande parte das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). Já os biocombustíveis emitem menor quantidade de GEE e são produzidos a partir de fontes renováveis como a biomassa. Além disso, esse tipo de combustível é biodegradável, atóxico e praticamente livre de enxofre e compostos aromáticos, sendo considerado um produto ecológico.

As biomassas utilizadas na produção de biocombustíveis podem incluir:

• Bagaço de cana-de-açúcar para produção de bioetanol;
• Óleos vegetais de soja, mamona, amendoim, dendê, entre muitos outros para produção de biodiesel;
• Gordura de animais como o sebo de boi para a produção de biodiesel;
• Resíduos de lixo urbano e da pecuária para produção de biogás.

O RenovaBio representa uma política de estímulo à produção de biocombustíveis. Ele cria um sistema de auditoria, certificação e pontuação para usinas produtoras de biocombustível (nacionais e internacionais). Essa pontuação reflete a contribuição da usina certificada na diminuição de GEE.  Esse certificado pode ser transformado em Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis (CBIO) – um ativo financeiro que pode ser comercializado na bolsa de valores.

Ou seja, as usinas podem faturar com os CBIOs, o que incentiva a produção de biocombustíveis, aumentando sua oferta no mercado e diminuindo a presença de outros combustíveis de fonte não renovável.

Benefícios ambientais, econômicos e sociais

A substituição de combustíveis fósseis pelos biocombustíveis é, sem dúvida, um caminho sem volta.  De forma geral, o RenovaBio impulsiona o setor de biocombustíveis desde sua matriz energética e, consequentemente, gera novos empregos e distribuição de renda, favorecendo as regiões onde as unidades operam.

Além disso, o programa promove:

• Redução das emissões de GEE frente aos compromissos do Acordo de Paris;
• Aumento da oferta de biocombustíveis no mercado.

O RenovaBio é considerado o maior programa de descarbonização do mundo. Segundo especialistas do setor, em 10 anos o Brasil tem potencial de redução das emissões de CO2 equivalente em até 620 milhões de toneladas, o que corresponde a, aproximadamente, mais do que a emissão de CO2 total do Canadá em um ano.

Em relatório divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 03/11/2021, existem 300 produtores de biocombustíveis com certificação aprovada e ativa.

O RenovaBio, assim como o Plano ABC+, se destaca no compromisso do Brasil com o Acordo de Paris na redução das emissões de GEE.

RenovaBio, biocombustível e agricultura familiar

Ao impulsionar o setor de biocombustíveis, o RenovaBio também incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias para conversão de biomassa em calor e eletricidade. Nessa direção, a cada ano, vislumbramos novas iniciativas. Todas voltadas à produção sustentável.

A INOCAS conduz um projeto para capacitação de agricultores familiares tanto na coleta extrativista, como no cultivo da macaúba, uma palmeira nativa do Brasil. Além disso, a empresa também tem o objetivo de desenvolver uma usina modelo para o beneficiamento dos frutos da macaúba, de onde se obtém um óleo vegetal destinado à produção de biocombustíveis.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também tem desenvolvido tecnologia para auxiliar na exploração extrativista da macaúba com o objetivo de fortalecer a cadeia de produção de macaúba na região semiárida do Brasil. Para isso, os pesquisadores estão desenvolvendo um sistema de Inteligência Artificial (IA) capaz de identificar, via imagens de drones ou satélites, a quantidade de frutos e óleo na região. Assim, é possível estimar o potencial de produção da região e conciliar com cultivos comerciais – já que a macaúba leva em torno de cinco anos para começar a produzir frutos.